Medidas de antritust da Comissão Europeia podem tornar-se mais rígidas para as gigantes tecnológicas

Os reguladores antitrust da União Europeia estão a considerar adotar uma abordagem mais rígida em relação às gigantes tecnológicas, forçando-as a fazer mais para garantir condições equitativas. A garantia foi dada por Cecilio Madero Villarejo, diretor-geral do departamento de concorrência da Comissão Europeia (EU), num evento em Bruxelas esta terça-feira.

Quando considera que existem efetivamente problemas de concorrência, a CE ordena que as empresas interrompam as práticas anticoncorrenciais, mas para Cecilio Madero isso pode não ser suficiente. Citado pela agência Reuters, o comissário afirmou que “nos mercados em rápida evolução, existe o risco de levar muito tempo para [a forma atual de ação da CE] ser implementada”, para além da dificuldade de monitorização.

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“Portanto, em particular nesses mercados, em rápida evolução, podemos projetar soluções mais prescritivas e possivelmente reconstrutivas, a fim de garantir que as condições para uma concorrência efetiva sejam totalmente restauradas”, afirmou Madero, sem dar, no entanto, mais detalhes.

A medida pode afetar as gigantes tecnológicas americanas Facebook, Amazon, Apple e Google, com os rivais há muito a apontarem terem sido excluídos dos principais mercados.

Mais mudanças que poderão surgir em breve

As declarações surgem depois de Margrethe Vestager ter garantido no início de novembro estar a ponderar elevar o grau de prova requerido às tecnológicas caso sejam visadas num caso de uma sanção anticoncorrência. A ideia é que, em determinados casos, as plataformas suspeitas tenham de demonstrar ganhos claros para os respetivos utilizadores para evitar possíveis medidas punitivas, em vez de Bruxelas ter de demonstrar os efeitos negativos nos consumidores.

Uns dias antes, no Web Summit, a comissária reforçou a ideia do controlo das gigantes tecnológicas não passar apenas por multas, lembrando que são apenas uma das ferramentas que a Comissão usa para garantir o saudável e concorrencial funcionamento do mercado. “A multa existe para punir o comportamento passado (…) Temos uma framework que pretende que as empresas modifiquem o comportamento”, explicou.