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Outubro 13, 2021A 13 de agosto de 2020, a Epic Games lançou uma campanha para parar com as medidas anti-concorrenciais da Apple e Google, instaurando um processo judicial contra as empresas. O veredito da batalha legal entre a criadora do Fortnite e a empresa da maçã foi conhecido em setembro deste ano.
Agora, a Google decidiu contra-atacar e processou a Epic Games, acusando-a de violar deliberadamente as regras da Play Store. No processo submetido no Tribunal Distrital para o distrito da Califórnia do Norte, a gigante de Mountain View argumenta que a criadora do Fortnite quebrou o contrato estabelecido ao introduzir uma forma de pagamento alternativa aos seus sistemas.
Devido à quebra no contrato, a tecnológica alega que milhões de jogadores que fizeram anteriormente o download de Fortnite para Android continuam a conseguir aceder ao sistema de pagamentos da Epic Games, apesar do jogo ter sido removido da Play Store.
A Google defende que esta estratégia permitiu à Epic Games evitar o pagamento de comissões por compras in-app, “enriquecendo injustamente” às suas custas. A empresa espera receber uma indeminização equivalente à quantia que perdeu.
No processo, a Google argumenta também que não desativou a conta de developer da Epic Games após remover o Fortnite da Play Store, indicando que deixou a “porta aberta” para que a empresa pudesse publicar uma versão do jogo que não violasse as regras da sua loja de aplicações.
Recorde-se que, recentemente, a Apple contestou a decisão do tribunal relativamente à sua batalha legal contra a Epic Games para impedir mudanças na App Store.
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Além da indemnização por parte da Epic Games, a juíza que apreciou o caso nos Estados Unidos determinou também que a Apple teria de mudar as regras da sua App Store, deixando de proibir os developers de redirecionarem os utilizadores para outros formas de pagamento além dos sistemas da Apple.
A imprensa internacional avança que a Apple recorreu da decisão do tribunal de modo a suspendê-la. A gigante de Cupertino defende que as suas regras permitem proteger os consumidores e a sua própria plataforma de situações possivelmente fraudulentas, à medida que lida com a rápida evolução de questões legais, tecnológicas e económicas.
O tribunal determinou que a Apple teria de aplicar as novas regras num prazo de 90 dias após a sua decisão. Porém, se a justiça norte-americana der razão à gigante tecnológica, o prazo previsto para a implementação das regras deixará de ter efeito, à medida que o caso continua a ser discutido em tribunal.
