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Maio 16, 2024A chinesa Temu vai enfrentar uma queixa na União Europeia, interposta esta quinta-feira pelo organismo que representa as associações europeias de defesa do consumidor, o BEUC.
A plataforma de comércio online de moda e acessórios é acusada de violar a legislação europeia dos Serviços Digitais. Em causa estão os esforços (ou a falta deles) promovidos pela empresa para combater falhas de informação sobre os produtos e forncedores que comercializam através da sua loja online.
O BEUC defende que estão a ser violados os princípios do Digital Services Act, que obrigam as empresas de comércio eletrónico a combater a contrafação e a informação falsa ou insuficiente nas suas plataformas.
A mesma queixa que seguiu para a Europa, segue para as autoridades competentes de 17 países europeus, pela mão das associações de defesa do consumidor de cada país. Na lista está a portuguesa DECO, que encamiha a queixa local para a Anacom.
A queixa indica que a empresa não partilha com os clientes, com a frequência devida, informações cruciais sobre os vendedores na plataforma, como detalhes sobre o cumprimento ou não dos requisitos de segurança da UE nos produtos que comercialziam, entre outras informações.
A organização de defesa do consumidor queixa-se ainda da falta de informação sobre a forma como a Temu recolhe a informação que usa para fazer recomendações aos clientes e defende que a empresa usa técnicas de manipulação para levar os consumidores a gastarem mais do que pretendem.
“A Temu pode estar a tomar de assalto a Europa, mas hoje queremos chamar a atenção para as suas muitas práticas ilegais que desrespeitam os interesses dos consumidores e que as autoridades devem controlar, sublinha a nota do BEUC que divulga a queixa, com declarações de Monique Goyens, presidente.
No comunicado, o BEUC lembra que as suspeitas de práticas proíbidas na Europa pela Temu não são novas, tal como os indícios de que as suspeitas têm fundamento. “Por exemplo, o grupo de consumidores italiano e membro do BEUC Altroconsumo descobriu, em outubro de 2023, que nove em 13 cosméticos testados, comprados na plataforma, não incluíam a lista de ingredientes ou forneciam-na apenas parcialmente“.
Na Alemanha, a associação de consumidores vzbv começou também a investigar suspeitas de que a Temu apresenta críticas enganadoras sobre os produtos que vende e induz os consumidores em erro com a forma como apresenta os descontos nos preços.
“A Temu também está frequentemente a deixar os consumidores sem saber a quem estão a comprar os produtos. Esta falta de rastreabilidade impede os consumidores de tomarem uma decisão informada ou de saberem se um produto está em conformidade com as regras de segurança da UE”, acrescenta a presidente do BEUC em comunicado.
A Temu garante que faz ajustes permanentes ao serviço, para se alinhar com as práticas e preferências locais e que está empenhada em cumprir integralmente as leis e regulamentos dos mercados onde opera. Quando à queixa, diz que vai estudá-la, adianta a Reuters.
Em março, a Temu divulgou já que soma 75 milhões de utilizadores mensais na União Europeia.
A DECO avançou entretanto ao SAPOTEK que em Portugal ainda não recebeu queixas da Temu, mas tem recebido pedidos de informação.
