Opinião: Esqueça a sua palavra-passe, a era da biometria já chegou
Dezembro 28, 2020Com a contagem decrescente desta app não perca o que falta para 2021 (nem o fogo de artifício)
Dezembro 28, 2020A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação na sequência de uma operação de fiscalização sobre saldos, liquidações, promoções e reduções de preços no âmbito da Black Friday. O derespeito das regras verificou-se tanto em websites como nas lojas físicas, depois de fiscalizados cerca de 400 operadores económicos.
Durante esta fiscalização, denominada operação Black Friday, a ASAE detetou várias infrações desde o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras sobre as promoções ou falta de fornecimento da informação pré-contratual, segundo refere a Autoridade num comunicado divulgado esta segunda-feira.
A utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico foram outras das infrações detetadas nesta operação dirigida a lojas físicas e vendas online.
[related-post id=”225805″ post_type=”post” /]
Realizada nas últimas semanas, a operação Black Friday vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de COVID-19. No comunicado, a ASAE sublinha que, “apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas” nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, “continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores”.
Em 2019, a ASAE instaurou mais processos do que este ano, 57. Na altura, fiscalizou 387 operadores económicos.
