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Setembro 29, 2020A Apple e a Epic Games voltaram a tribunal a 28 de setembro para aquela que seria a audiência que poderia colocar um fim à batalha “épica” entre as duas empresas. No entanto, a batalha legal parece ter apenas começado. De acordo com a juíza Yvone Gonzalez Rogers, o caso poderá ser levado a tribunal de júri, com o julgamento marcado para julho de 2021.
De acordo com a juíza do Tribunal Distrital para o distrito da Califórnia do Norte o caso assume uma grande importância e poderá mesmo “testar as fronteiras” da Lei Antitrust norte-americana. Ao longo da audição, que foi transmitida em direto através do Zoom e acompanhada em direto por Patrick McGee, correspondente do Financial Times, no Twitter, a juíza Yvone Gonzalez Rogers demonstrou ceticismo em relação às alegações da criadora de Fortnite, indicando que os seus argumentos não a conseguiram convencer e acusando a empresa de ser desonesta.
Por outro lado, a Apple justificou as suas políticas na App Store argumentando em parte que servem como uma forma de proteger os utilizadores de ameaças, como software malicioso. A Epic contra-argumentou enfatizando que já está na loja digital da empresa da maçã há vários anos e que não é um risco para a segurança.
No entanto, a juíza replicou que o cerne da questão está no facto de a Epic ter quebrado o contrato que tinha com a Apple, acusando a empresa de ter mentido, avança a CNN. “Há muitas pessoas do público que vos consideram como heróis por aquilo que fizeram, mas isso não é ser honesto”, sublinhou Yvone Gonzalez Rogers.
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Já os advogados da Epic Games admitiram que a empresa quebrou, de facto, o contrato que tinha com a Apple. No entanto, argumentaram que a Epic estava simplesmente a recusar-se a cumprir um contrato anti-competitivo, levando-a a planear toda a batalha legal que começou no dia 13 de agosto.
A questão da taxa de 30% que a Apple cobra aos developers também esteve em destaque durante a extensa discussão, com a juíza a indicar que os argumentos apresentados pela Epic não a convenceram, uma vez que outras plataformas também cobram taxas semelhantes.
Embora Yvone Gonzalez Rogers não tenha chegado a uma conclusão imediata no que toca ao regresso do Fortnite à App Store, a juíza sugeriu que as empresas chegassem a um compromisso. Por exemplo, a Apple poderia permitir a presença do jogo na sua loja digital se todo o dinheiro ganho pela Epic ficasse numa conta de garantia enquanto o julgamento decorresse.
Os advogados da Apple afirmaram que, embora tivessem primeiro de confirmar com a empresa, a sugestão poderia resolver alguns dos problemas. Porém, os advogados da Epic contra-atacaram, opondo-se imediatamente à ideia. De acordo com o jornal The New York Times, espera-se que as empresas cheguem a uma decisão nos próximos dias.
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Para já, enquanto o julgamento não acontece, a Epic Games, assim como mais 13 empresas, grupos empresariais e entidades, prometem continuar a luta contra as práticas da Apple através da recém formada Coalition for App Fairness.
No seu website, a coligação acusa a Apple de “esmagar” a concorrência através das políticas da App Store e propõe um código de conduta com 10 princípios centrais que deverá ser adotado pela gigante de Cupertino, assim como por outras empresas.
A Coalition for App Fairness apela a que mais organizações se juntem à luta, dando as boas-vindas a empresas de “qualquer dimensão e sector que estejam empenhadas em proteger o direito de escolha dos consumidores” e em garantir que as lojas digitais joguem todas por regras justas.
