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Dezembro 18, 2024O TikTok pronunciou-se sobre a investigação formal anunciada pela Comissão Europeia no âmbito do Digital Services Act (DSA), que analisa suspeitas de interferência nas eleições presidenciais da Roménia, realizadas em 24 de novembro.
“Protegemos a integridade da nossa plataforma através de mais de 150 eleições em todo o mundo e continuamos a abordar proactivamente estes desafios em todo o sector”, refere a nota oficial enviada à redação do SAPO TEK.
A investigação foca-se em possíveis falhas na gestão de riscos relacionados com a integridade eleitoral, incluindo a exploração do sistema de recomendação da plataforma para manipulação de conteúdo e a inadequação das políticas sobre publicidade política.
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As autoridades europeias suspeitam que o TikTok não tenha implementado avaliações ou medidas suficientes para mitigar riscos específicos em contextos regionais e linguísticos, aumentando a vulnerabilidade a interferências externas.
Em resposta, o TikTok destacou as medidas já adotadas para combater desinformação e abusos na plataforma.
“O TikTok forneceu à Comissão Europeia informações extensas sobre estes esforços e detalhou de forma transparente e pública as nossas ações robustas”, reforça o porta-voz do TikTok na nota à imprensa.
“Não aceitamos anúncios políticos pagos, removemos proactivamente conteúdos que violem as nossas políticas em matéria de desinformação, assédio e discurso de ódio, e continuamos a trabalhar com a Comissão Europeia, bem como com as autoridades regionais e nacionais, para responder a pedidos e discutir preocupações”, acrescenta.
A Comissão Europeia, em colaboração com o regulador irlandês, está a recolher provas adicionais, incluindo documentos, entrevistas e análises do algoritmo da plataforma. A investigação terá como base informações de relatórios de inteligência desclassificados fornecidos pelas autoridades romenas e relatórios próprios do TikTok, submetidos em 2023 e 2024.
Se confirmadas as violações, o TikTok poderá enfrentar sanções severas ao abrigo do DSA, que prevê multas pesadas em casos de incumprimento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância de proteger as democracias europeias: “Devemos proteger as nossas democracias de qualquer interferência externa. Se houver indícios de manipulação, agiremos com firmeza”.
