Um sistema de IA pode ter direitos de autor sobre uma obra de arte? Não nos Estados Unidos

Um sistema de Inteligência Artificial pode ter direitos de autor sobre uma obra de arte? Não nos Estados Unidos. Recentemente, o US Copyright Office (USCO) voltou a negar um pedido feito por Stephen Thaler, que desenvolveu um sistema de IA, chamado DABUS, que criou a obra “A Recent Entrance to Paradise”.

Em 2018, Stephen Thaler já tinha feito um pedido ao USCO, que acabou por ser negado no ano seguinte por não cumprir o requisito de autoria humana. Em resposta, o criador voltou a submeter a sua proposta à entidade, defendendo que o requisito era “inconstitucional”.

A Recent Entrance to Paradisecréditos: Stephen Thaler/DABUS

Na nova decisão, o USCO reconhece que a obra de arte foi feita por um sistema de IA, no entanto, sublinha que a atual lei de direitos autorais apenas confere proteção a trabalhos que têm por base os “poderes criativos” da mente humana.

A entidade detalha este tipo de trabalhos tem de ser obrigatoriamente “criado por um ser humano” e não por uma “máquina ou processo mecânico” que não tenha intervenção por parte de um autor humano.

Anteriormente, o criador tentou também fazer com que o seu sistema de IA fosse reconhecido como inventor de duas patentes. Tanto o US Patent and Trademark Office (USPTO), como o UK Intellectual Property Office (UK IPO) e o Instituto Europeu de Patentes (EPO) rejeitaram os pedidos. Por outro lado, o sistema conseguiu ser reconhecido como autor de uma das patentes na África do Sul.