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Junho 14, 2021Portugal começou a testar o Certificado Digital Europeu COVID, também conhecido como Passaporte Verde, no final de maio, tendo como objetivo iniciar a emissão dentro do prazo estabelecido pela união Europeia, no dia 1 de julho. Na semana passada, a assembleia do Parlamento Europeu deu “luz verde” final ao certificado, com a assinatura a realizar-se hoje no Parlamento Europeu, concluindo todo o processo do regulamento do documento digital.
Três semanas depois dos testes do certificado em Portugal, o processo foi concluído com sucesso. O documento já consegue realizar o envio e receção dos dados e estará pronto para entrar em circulação. Segundo informações de fontes diplomáticas à TSF, a partir desta semana poderão começar a ser emitidos os primeiros certificados, com Portugal a antecipar-se duas semanas antes do prazo estipulado.
[photo-gallery id=”239422″ thumbnails=”239435,239436,239437,239438,239439,239423,239424,239425,239426,239427,239428,239429,239430″ layout=”linear”/]É referido que depois das três semanas de testes, Portugal “concluiu com sucesso o upload e download das chaves públicas de criptografia”, que são necessárias para verificar o certificado nas fronteiras dos países da União Europeia, citou a TSF as fontes da Comissão Europeia. Depois de realizados os últimos testes de segurança, no que diz respeito à leitura e validação dos certificados, estes podem começar a ser emitidos, esperando-se ainda esta semana.
O Passaporte Verde poderá beneficiar sobretudo o sector do turismo, naquela que é a tentativa de “salvar” o verão. De recordar que o documento será gratuito e facilmente acessível, e funcionará como uma espécie de cartão de embarque nas viagens, num formato em papel ou digital e em bilingue, na língua nacional do cidadão e em inglês. O documento tem um código QR para ser lido de forma facilitada por equipamentos eletrónicos.
No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais. O Passaporte Verde já está a funcionar em alguns países, como a Bulgária, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia, Polónia e República Checa, que se anteciparam em quase um mês o prazo final.
O governo português referiu que o certificado, embora seja um fator de agilização da circulação na união Europeia, poderá ajudar a resolver muitos dos problemas de acesso a locais onde atualmente oferecem dificuldades para entrar. “Cada Estado é livre de poder retirar todo o potencial deste certificado, seja para entradas em espetáculos, seja para entradas em estabelecimentos, seja para entradas em unidades hoteleiras”. Salienta ainda a possibilidade do certificado ser estendido a países terceiros como o Reino Unido, caso o deseje, facilitará também muito a circulação dos turistas britânicos, “que não podem neste momento circular para sítio nenhum sem depois, no seu regresso, estarem 14 dias de quarentena”, foi avançado na semana passada.
Tem dúvidas sobre como funciona o Passaporte Verde? O SAPO TEK reuniu as principais perguntas e respostas em torno do documento digital, que pode consultar aqui.
