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Novembro 20, 2018Dos consumidores às operadoras, passando pelas associações, autarquias, universidades e outras entidades, a Anacom está interessada em conhecer a opinião das diferentes partes sobre as atividades que definiu para os próximos três anos, com particular enfoque em 2019.
De acordo com o documento disponível para consulta, o plano plurianual está centrado em três objetivos estratégicos, relacionados com a escolha, preço, qualidade e segurança dos serviços, a proteção máxima dos direitos dos utilizadores e o fortalecimento e responsabilização da regulação.
Das 25 ações previstas para 2019 fazem parte a preparação de contributos para a revisão da Lei de Comunicações Eletrónicas; analisar o impacto da implementação de soluções de roaming nacional; e colaborar na construção de uma estratégia nacional de interligação de cabos submarinos em Portugal, que possam ser usados na área das comunicações mas também para outros fins, como a medição sísmica, a proteção ambiental e a investigação científica
A consulta pública vai decorrer durante 20 dias úteis, até 17 de dezembro. Os contributos devem ser enviados para o endereço plano2019-2021@anacom.pt.
