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Maio 10, 2017O relatório confirma os resultados preliminares de setembro, apontando a existência de práticas que podem limitar a escolha dos consumidores e impedir, indevidamente, que beneficiem de preços mais baixos nas suas compras online.
Ao mesmo tempo, Bruxelas reconhece que “é necessário encontrar um equilíbrio entre os interesses dos retalhistas em linha e os dos pontos de venda tradicionais. Tudo em benefício dos consumidores”, refere Margrethe Vestager, comissária responsável pela pasta da Concorrência, em comunicado.
Outro dos principais problemas identificados pelo relatório é o facto de quase 60% dos fornecedores de conteúdos digitais participantes terem afirmado que estabeleceram acordos de geoblocking – ou seja, de limitação geográfica – com titulares de direitos.
“Os fornecedores de conteúdos podem praticar um bloqueio geográfico por razões objetivamente justificadas, tais como lidar com as questões relativas ao IVA ou certas disposições jurídicas de interesse público”, refere a Comissão.
Por outro lado, salienta que “já propôs legislação para garantir que os consumidores que pretendem comprar bens e serviços noutro país da UE, quer online quer em presença, não sejam discriminados em termos de acesso aos preços, condições de pagamento ou de venda, a menos que tal seja objetivamente justificado por uma razão específica”.
Em comunicado, acrescenta ainda que já foram apresentadas propostas sobre “a modernização das regras em matéria de direitos de autor, a fim de, nomeadamente, aumentar o acesso a conteúdos audiovisuais online além-fronteiras, tendo simultaneamente em consideração o papel importante que a exploração territorial de conteúdos audiovisuais desempenha para o modelo de financiamento do sector audiovisual europeu”. Ambas as propostas estão neste momento a ser negociadas no Parlamento Europeu e no Conselho.
O Executivo europeu considera que o inquérito ao sector acabou por incentivar as empresas a reverem as suas práticas comerciais por sua própria iniciativa, e cita a Mango, Oysho, Pull&Bear, Topman, De Longhi e Manfrotto como exemplos de marcas que tiveram em conta as conclusões do relatório e adaptaram os seus comportamentos.
