SCO aumenta indemnização a pagar pela IBM para três mil milhões de dólares

Ao mesmo tempo que anunciou o cancelamento do direito da IBM de utilizar ou distribuir qualquer produto de software que seja uma modificação ou se baseie no código-fonte do Unix System V, o que abrange o AIX, a sua versão proprietária da gigante de informática desse sistema operativo, a SCO introduziu uma emenda no seu processo contra esta que aumenta o valor da indemnização pretendida pelos
danos derivados da alegada cópia da propriedade intelectual do Unix no Linux
de um para três mil milhões de dólares.

O processo original instaurado pela produtora de software data de Março
deste ano. Nessa queixa emendada apresentada ontem ao tribunal distrital do
estado norte-americano do Utah, para além de ter triplicado a indemnização
por danos gerados, acrescentou mais queixas contra a IBM à lista
anteriormente apresentada e solicitou uma injunção proibindo a companhia de
comercializar produtos baseados no Unix, tendo ainda apresentado pormenores
relativos a algumas das acusações sobre tecnologia transferida para o Linux.

A SCO pretende assim obter pelo menos mil milhões de danos devida a alegada
violação do contrato que a IBM assinou com a produtora de software;
outros mil milhões de dólares por violação do contrato Unix assinado pela
Sequent, que a IBM adquiriu em 1999; e outros mil milhões de dólares devido a
concorrência injusta. A empresa pretende ainda obter mais devido a utilização
desapropriada de segredos industriais e sanções punitivas.

O processo revisto também assevera que a SCO detém os direitos de autor sobre
o Unix. No início do processo, a Novell, que detinha a propriedade intelectual relativa ao
sistema operativo antes de a vender à SCO, disputou a propriedade da SCO,
tendo no entanto alterado a sua posição mais tarde. Contudo, o documento
legal continua a não argumentar que houve violação de direitos de autor.

Linus Torvalds, criador do kernel do Linux, é especificamente acusado no
processo de ter permitido a introdução de código proprietário do Unix no
Linux. “Como os executivos da IBM sabem, uma falha importante do Linux é a
incapacidade ou indisponibilidade do gestor do processo Linux, Linus
Torvalds, de identificar as origens da propriedade intelectual do
código-fonte contribuído que deriva de vários programadores de
software. Se o código-fonte é copiado de código Unix protegido, não
existe forma de Linus Torvalds de identificar esse facto”, afirma o
documento.

Numa entrevista por email à C|NET, Torvals afirmou que o processo da comunidade de
programadores do Linux é transparente e apelou à SCO que revelasse o conteúdo
das suas queixas específicas. Torvalds apoia a IBM no que diz respeito à
questão dos direitos que a gigante de informática possui sobre o seu código:
“A IBM, como única autora original de uma determinada parte de código, possui
totais direitos de autor e eles – e não a SCO – podem utilizar o código que
escreveram de qualquer forma que considerem adequado.”

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