Ministros das telecomunicações preparam temas para Conselho Europeu de Sevilha

Os ministros europeus que tutelam as Telecomunicações vão reunir-se amanhã, 18 de Junho, no Luxemburgo, num encontro que antecipa alguns dos temas que serão discutidos durante o Conselho Europeu de Sevilha que marca o encerramento da presidência espanhola da União Europeia. Entre as questões a debater contam-se a implementação do protocolo IPv6, o plano de acção eEurope 2005, o desenvolvimento da terceira geração de comunicações móveis e a rede transeuropeia de telecomunicações (TEN).



Erkki Liikanen, comissário europeu das empresas e da Sociedade da Informação vai representar a Comissão Europeia nesta reunião que deverá ser palco de aprovação de diversos documentos que estarão sobre a mesa na reunião do Conselho Europeu de Sevilha, dias 21 e 22 de Junho.



Anna Birulés, ministra espanhola da Ciência e da Tecnologia, presidirá a reunião e vai tentar obter um acordo político à proposta já discutida na Comissão Europeia e no Parlamento para o programa IDA. Este pretende dinamizar a troca de informações através de sistemas tecnológicos entre as administrações dos quinze países europeus e o acordo é necessário para que a Comissão e o Parlamento europeu venham a adoptar a proposta.



O programa para as redes de telecomunicações transeuropeias (TEN Telecoms), tem já aprovação garantida para a revisão das linhas orientadoras, segundo um comunicado da Comissão. As directivas do programa TEN haviam sido definidas em 1997 e a actual proposta prevê a reorientação para o apoio às áreas prioritárias do eEurope 2005. Depois da sua adopção, o próprio programa irá mudar de nome para eTEN de forma a marcar a alteração de orientação.



Também já aprovada pela Comissão Europeia, a extensão do plano de acção Safer Internet por mais dois anos será igualmente discutida pelos ministros das telecomunicações dos quinze Estados-membros.



Igualmente esperada é a aprovação das conclusões para a “transição para o IPv6”, que complementam as decisões já tomadas no Conselho Europeu de Barcelona, em Março deste ano. As conclusões a adoptar pelos ministros realçam a necessidade de facilitar esta transição, removendo todos os obstáculos e encorajar os Estados-membros a incentivarem esta transição e monitorizarem o seu desenvolvimento.



Os ministros deverão ainda ter um “debate orientador” sobre o plano de acção eEurope 2005, já aprovado pela Comissão, que será apresentado ao Conselho europeu de Sevilha. Este plano é considerado crucial para o desenvolvimento dos objectivos definidos em Lisboa para tornar a Europa a economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica até 2010. O eEurope 2005 dá continuidade a algumas estratégias definidas pelo eEurope 2002 e apresenta um grande enfoque na infra-estrutura de banda larga e na abordagem de serviços multi-plataforma.



A reforma do ICANN e a sua gestão serão também debatidos pelo Conselho com o objectivo de reforçar uma posição comum da União Europeia. Realçando a necessidade de haver algum cuidado quanto à intervenção dos governos nas decisões de gestão do ICAAN, a Comissão Europeia vai apresentar aos ministros das telecomunicações a sua posição que defende um maior envolvimento do Governmental Advisory Committee (GAC) no organismo que gera a infra-estrutura de topo da Internet.



No sentido de responder ao pedido do Conselho Europeu de Barcelona para uma maior clarificação quanto às barreiras que ainda permanecem à implementação da terceira geração de comunicações móveis, os ministros das Telecomunicações devem ainda discutir os vários dados e medidas entretanto definidas pela Comissão Europeia. Segundo o comunicado disponibilizado pela CE, Erkki Liikanen deverá incentivar os Estados-membros a criar uma maior harmonização e coordenação quanto a futuras iniciativas e defender iniciativas facilitadoras de implementação física das redes, assim como campanhas de divulgação sobre aspectos ambientais e de saúde.

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