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Abril 6, 2011Os tribunais norte-americanos anularam uma decisão contra a Apple num caso de violação de patentes, em que a fabricante estava obrigada a pagar 625 milhões dólares (cerca de 437 milhões de euros).
Perante o apelo apresentado pela Apple, o juiz responsável pelo caso considerou não existirem provas suficientes para sustentar a sanção decidida pelo júri a favor da Mirror Worlds, a empresa “queixosa”, em Outubro do ano passado.
Na queixa apresentada inicialmente, a Mirror Worlds argumentava que várias funcionalidades dos diferentes produtos da marca da maçã – Spotlight, Cover Flow e Time Machine – usavam o seu software de arquivo e apresentação de documentos.
A Apple, por sua vez, contrapôs que em pelo menos dois casos o registo de patentes por parte da Mirror Worlds não foi válido, logo não existiria qualquer infracção.
Acrescentou também que o valor de mercado das funcionalidades visadas estaria longe de igualar o montante determinado nas multas, criticando ao mesmo tempo o facto de ter sido estabelecida uma multa por cada patente supostamente violada, que depois foi somada para dar a indeminização final.
Se o juiz tivesse confirmado a sentença, esta seria a segunda maior multa fixada este ano por um tribunal norte-americano e a quarta maior na história judicial do país por este tipo de litígio, escreve a Reuters.
