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Março 23, 2011(Actualizada) A data prevista inicialmente para a realização do leilão que atribuirá o conjunto de frequências radioeléctricas de quarta geração móvel não deverá ser adiada, apesar da crise política instalada e da possibilidade de não haver Governo na altura.
Segundo avança o Jornal de Negócios na edição desta quarta-feira, a Anacom mantém a data do leilão, anunciado para o próximo mês de Junho, “mesmo que o Governo caia”.
A informação foi confirmada pelo TeK junto do regulador, que referiu ter reunidas as condições necessárias para lançar o procedimento na data prevista. “Os vários timings estão a ser cumpridos logo temos formalmente as condições e competências para avançar dentro do calendário estabelecido”.
A Anacom ressalvou no entanto que não é um requisito que o leilão seja “lançado a todo o custo”. “Se houver mudanças ao nível do Governo podemos querer falar com o novo Executivo antes de avançarmos”.
O leilão para atribuição das licenças de quarta geração móvel permitirá ao Estado arrecadar perto de 500 milhões de euros, de acordo com os valores que constam do projecto de regulamento que a Anacom colocou em consulta pública recentemente.
O leilão esteve inicialmente previsto para 2010, mas o lançamento do procedimento para atribuição acabou por se atrasar, tendo sido remetido para 2011. Segundo garantia dada na altura pela Anacom, o leilão avançará até ao próximo mês de Junho.
Os comentários e sugestões ao regulamento podem ser feitos até 2 de Maio, preferencialmente através de correio electrónico.
Nota de Redacção: A noticia foi actualizada com as declarações da Anacom ao TeK.
