Portugal tem novos sistemas de controlo de fronteiras. O que muda para quem viaja?

Esta segunda-feira, dia 19 de maio, entraram em vigor novos sistemas de controlo de fronteiras em Portugal. A mudança enquadra-se no contexto do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras e tem em vista mais inovação, segurança e confiança, avança o Sistema de Segurança Interna (SSI).

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Citado em comunicado, Pedro Moura, Superintendente e Coordenador Geral da (Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE)/SSI, afirma que os novos sistemas são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.

A implementação está a ser feita em vários pontos de fronteira aérea e marítima, com o envolvimento da GNR, PSP, assim como das entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI)

Além disso, a mudança para os novos sistemas de controlo de fronteiras em Portugal conta com o apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob coordenação do SSI.

VIS4, PASSE+ e Portal das Fronteiras: O que são e como funcionam?

Como explica o SSI, o sistema VIS4, que gere os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen, conta agora com mais tecnologia, permitindo a recolha de dados biométricos (neste caso fotografia e impressões digitais) com maior rigor.

Note-se que o VIS (Sistema de Informação sobre Vistos) é a base de dados europeia que reúne todos os vistos de curta duração emitidos pelos países do espaço Schengen. O sistema foi também atualizado com vista a uma maior segurança no processo de validação dos vistos.

Já o PASSE+ afirma-se como o sistema português que “vai substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras”, tendo sido desenvolvido para assegurar a compatibilidade com os sistemas europeus, detalha o SSI.

De acordo com a entidade, o sistema, que já está operacional em alguns aeroportos, inclui a gestão das passagens; estatísticas em tempo real, além de um “controlo eficiente e integrado”.

Por fim, o Portal de Fronteiras reúne toda a informação relevante para as operações dos guardas de fronteiras. Esta plataforma independente complementa o PASSE+ com ferramentas de apoio à decisão que não estão automatizadas, permitindo, por exemplo, um acesso mais rápido a acordos bilaterais, como os que isentam vistos para passaportes diplomáticos.

O que muda para quem viaja?

Se é um cidadão português que viaja com passaporte do nosso país ou da União Europeia (UE) a mudança não terá impacto para si. A mudança para os novos sistemas de controlo de fronteiras terá impacto para os cidadãos que vêm de países fora da UE ou do Espaço Schengen que viajam com vistos de curta duração.

Nestes casos, os viajantes poderão esperar um maior controlo biométrico, com, por exemplo, a obrigatoriedade de recolha de impressões digitais. Segundo o SSI, a “integração de dados biométricos e alfanuméricos permite um processamento mais preciso”, aumentando também a segurança e fiabilidade dos documentos.

Embora o SSI indique que não se prevejam “constrangimentos significativos”, poderá existir um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, em particular, nos aeroportos internacionais, durante este período de transição.