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Março 31, 2021O Canadá pode ser o país que se segue, na aplicação de novas regras à partilha de conteúdos de informação em redes sociais. Já se esperava que a nova lei aprovada pela Austrália criasse ondas de choque noutras geografias e há sinais cada vez mais claros que assim será.
Gigantes como o Facebook estão alerta e enquanto renovam as ameaças de bloquear conteúdos nos perfis dos utilizadores, aproveitam para anunciar investimentos avultados em parcerias com media locais e tentar evitar o que parece inevitável.
A intenção de avançar com uma lei semelhante àquela que a Austrália fez aprovar no final de fevereiro, foi conhecida logo nessa altura, quando o ministro canadiano com a pasta dos media e das comunicações revelou que o país ia começar a estudar o melhor modelo e rever a Lei.
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À data, o responsável deixou a promessa de que a proposta seria apresentada em breve. As declarações foram corroboradas pelo Primeiro Ministro Justin Trudeau, que prometeu uma ação coordenada com a das autoridades australianas para pressionar as grandes tecnológicas a pagarem pelos conteúdos de media distribuídos nas suas plataformas.
A proposta legislativa ainda não chegou, mas esta semana, numa audição no parlamento canadiano, um responsável do Facebook já defendeu a posição assumida pela empresa na Austrália, ao mesmo tempo que comentou o anúncio feito pela empresa, dias antes.
Kevin Chan, responsável pela política local de operações da empresa reiterou que o pagamento aos editores, de cada vez que uma notícia seja partilhada nos perfis da rede, é um modelo incomportável. Também considerou que o modelo “quebra a premissa de uma internet livre e aberta”, como relata o site Canada.com, recordando que bloquear conteúdos “nunca vai ser algo que queiramos fazer, a não ser que não tenhamos escolha”, se esse for o caminho seguido pelos legisladores.
Ainda assim, poucos dias antes da audição, a rede social anunciou um programa de oito milhões de dólares para apoiar a imprensa local, que inclui o financiamento do trabalho de oito jornalistas da publicação Canadian Press, até 2024. Uma iniciativa que serviu de exemplo na audição para apontar alternativas a uma legislação mais dura.
Especialistas contactados pela News.com defendem que o grande desafio que se coloca ao Facebook, para consumar a ameaça e voltar a bloquear conteúdos perante uma lei idêntica à da Austrália, está em ultrapassar as limitações que os seus algoritmos demonstraram. Quando a empresa decidiu começar a bloquear conteúdos, sucederam-se os relatos de falhas na identificação de informação noticiosa e o acesso a conteúdos de sites públicos oficiais, associações e outros, também deixaram de estar disponíveis.
Recorde-se, no entanto, que a Austrália acabou por suavizar a proposta legal inicial, a troco de acordos entre as grandes plataformas e os media locais, um caminho que o Facebook parece querer antecipar no Canadá e que pode ter de fazer também noutros países.
França está também a pressionar os gigantes da internet para melhorarem a remuneração dos media locais e, no outro lado do globo, países como a Índia ponderam rever a legislação relativa à partilha de conteúdos noticiosos em plataformas online. Acresce o facto de não serem apenas Governos e empresas de media a defender a necessidade de um reequilibrio na partilha de receitas, entre quem produz os conteúdos e quem os divulga. Tecnológicas como a Microsoft têm defendido o mesmo, fazendo subir de tom um debate que promete continuar e estender-se à escala global.
