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Outubro 25, 2018A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) fez um balanço dos incidentes que têm sido registados com drones nas imediações dos aeroportos portugueses, seja nos corredores aéreos de aproximação ou na fase de aterragem, até 1.200 metros de altitude. Mais de 60% das ocorrências foram registadas durante o verão. Segundo o relatório da ANAC enviado à Lusa, só entre 1 de julho e 30 de setembro foram registados 27 casos relacionados com drones.
Em vigor desde 13 de janeiro de 2017, o regulamento da ANAC proíbe o voo destes aparelhos a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem dos aeroportos. Nos três processos de contraordenação já concluídos e relativos a sobrevoos próximos de aeroportos/heliportos, os arguidos “optaram por pagar a coima voluntariamente, na fase de acusação, pelo mínimo, a título de negligência”, refere o regulador. Cada uma destas infrações obrigou ao pagamento de uma coima de 250 euros por parte dos autores.
Recorde-se que os proprietários de drones com mais de 250 gramas são obrigados a registarem os aparelhos. O objetivo é “disciplinar a utilização das aeronaves pilotadas remotamente”. Já para os drones com um peso que exceda as 900 gramas passam a ter a obrigação de contratar um seguro de responsabilidade civil, para precaver eventuais danos que sejam provados a terceiros em caso de acidentes.
Em agosto um drone avistado no espaço aéreo do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, levou à suspensão das operações naquela infraestrutura durante cerca de 40 minutos, obrigando a um desvio de um voo da Turkish Airlines para Lisboa, enquanto outros tiveram que aguardar, no ar ou em terra, enquanto as autoridades tentavam encontrar o drone.
